Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Roubo termina em estupro e abuso

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira

Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.